25/10/2011 17:35 - Publicada NT 2011/005 que altera a NT 2001/004 25/10/2011 - 17:20

A Nota Técnica 2001/005 divulga as seguintes informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção:

· A NT 2011/004 será implantada em produção em 01/11/2011, exceto as seguintes regras de validação que serão implantadas a partir de 01/02/2012:
  • GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629;
  • GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630;
  • GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.

· Aperfeiçoamento do Schema XML do campo placa do veículo e placa do reboque para possibilitar a informação das placas dos veículos estrangeiros utilizados nas operações de exportação e importação de mercadorias. O PL_006j_semAncora.zip deve substituir o PL_006i.zip imediatamente.

· Aperfeiçoamento das regras de validação GI10a, GI14a e GW16 que serão implementadas em produção em 01/02/2012.


A Receita Estadual recomenda a leitura atenta da Nota Técnica 2011/005.