Nota Fiscal Eletrônica Nacional (NF-e)

COMUNICADO 009/2009

Enviado em 09/10/2009

Prezados contribuintes emitentes de NF-e,

Como sabem, o ambiente NF-e da SEFA/PR vem apresentando alguns momentos de lentidão no tempo de resposta e também alguns momentos de indisponibilidade.

O Governo do Estado do Paraná mobilizou-se para a solução definitiva desses problemas, a fim de estabilizar a solução NF-e no Estado. Essa mobilização envolve grandes esforços da Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR, empresa pública responsável pelo desenvolvimento e manutenção da solução NF-e da SEFA/PR. Várias ações estão em andamento, algumas que já haviam sido planejadas no cronograma da implantação para as obrigatoriedades de uso de NF-e e outras ações pontuais que objetivam auxiliar os esforços pela estabilidade.

Informamos que as indisponibilidades/lentidões representaram, durante o mês de setembro (acumulado para os dias 01 a 30) um total de 6,91%  do tempo, o que significa que em 93,09% do tempo o sistema operou normalmente. Para o mês de outubro, temos os seguintes índices de percentual de tempo com normalidade:

Dia	% Normalidade
1	100,00%
2	98,40%
3	55,76%
4	70,69%
5	86,60%
6	96,11%
7	97,99%
8	95,07%

A SEFA/PR, através dos esforços contínuos da CELEPAR, está trabalhando para atingir e manter o índice de 100% de normalidade.

Por fim, voltamos a alertar que o projeto NF-e prevê a emissão em modo de contingência quando o ambiente da SEFA/PR ou da empresa apresente problemas técnicos e a decisão de emitir NF-e em contingência, escolhendo uma das formas, deve ser tomada exclusivamente pela empresa, em função de suas características operacionais. Há quatro formas de contingência previstas na legislação tributária:

- SCAN: transmissão da NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN - RFB) e impressão de DANFE em papel comum. O SCAN ficará permanentemente aberto aos contribuintes paranaenses até o ambiente próprio da SEFA/PR apresentar estabilidade na manutenção do índice de 100% de normalidade.
- DPEC: transmissão da Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (resumo da NF-e) para o Sistema de Contingência Eletrônica (SCE - RFB). Impressão do DANFE em papel comum. Transmitir a NF-e para a SEFA/PR imediatamente após a cessação dos problemas técnicos.
- FORMULÁRIO DE SEGURANÇA: emissão da NF-e em contingência SEM prévia autorização de uso. Impressão do DANFE em Formulário de Segurança (FS). Transmitir a NF-e para a SEFA/PR imediatamente após a cessação dos problemas técnicos.
- FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA DOCUMENTOS AUXILIARES: emissão da NF-e em contingência SEM prévia autorização de uso. Impressão do DANFE em Formulário de Segurança para Documentos Auxiliares (FS-DA). Transmitir a NF-e para a SEFA/PR imediatamente após a cessação dos problemas técnicos.

Para maiores informações sobre Contingência, acesse nosso portal. Maiores detalhes estão disponíveis no Manual de Contingência.

Atenciosamente,

SEFA/PR
Equipe NF-e

Esta mensagem foi endereçada aos integrantes do projeto NF-e das empresas conforme indicados no Requerimento de Credenciamento. Para inclusão, exclusão ou atualização de contatos, basta acessar o serviço de Alteração de Requerimento de Credenciamento em nosso portal de serviços AR.internet.